Dá para cancelar um Pix ou reaver o valor? Veja o que é possivel fazer

Veja o que possível fazer para reaver o valor

Você pode até não conhecer, mas decerto já ouviu casos de pessoas que fizeram um Pix para a pessoa errada. A funcionalidade que permite transações instantâneas, foi criada pelo Banco Central e abraçada pelos brasileiros.

Assim sendo, cerca de 1,6 bilhões de transações foram realizada via Pix até março, uma movimentação superior a R$ 784 bilhões e mais de 128,7 milhões de usuários habilitados, entre pessoas físicas e jurídicas.

Porém, alguns problemas surgiram. Assim que, o envio para o destinatário errado ou caso se arrependa da transação, é possível reaver o dinheiro de volta?

A seguir serão respondidas esta e outras dúvidas sobre cancelamento e devolução do Pix. Confira: +

É possível cancelar um Pix realizado?

A resposta é não. É possível alterar o valor que será pago ou cancelar a transação somente antes da confirmação do pagamento. Como se trata de uma operação instantânea, não existe um mecanismo que possibilite o cancelamento antes da efetivação do envio.

O Banco Central afirma que a existência de uma opção de cancelamento “causaria uma situação de dúvida sobre o caráter definitivo do pagamento”, o que causaria a um natural descrédito do instrumento.

É possivel recuperar o valor após o envio?

O usuário que fez o Pix não, dentro dos apps das instituições, não é possível cancelar a operação. Confirmado o envio, é irreversível. Porém, existem algumas situações específicas a serem consideradas (veja abaixo).

Errei o Pix, como recupero meu dinheiro?

Uma vez que a transferência tenha sido feita por engano, você poderá negociar com o recebedora devolução do valor pago.

Primeiro é preciso identificar o destinatário e solicitar a devolução. Em alguns casos é possível resolver sem acionar as instituições financeiras ou mesmo a Justiça. No entanto, tudo depende da disposição de quem recebeu para devolver o dinheiro de forma espontânea.

Fiz uma compra via Pix e me arrependi: é possível recuperar o dinheiro?

O processo de devolução fica por conta da loja ou e-commerce que pode estornar o valor ao cliente, não necessariamente sendo via Pix.

O consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias, podendo, no período, ter o reembolso integral, sem nem ao menos precisar explicar o motivo da desistência.

Após esse período, a política de devolução é por contada loja ou e-commerce envolvido.

Efetuou um Pix mas ele não caiu na conta do recebedor?

Nesta situação, o BC orienta ao consumidor que fez o Pix que tire um print ou providencie o comprovante do débito do valor na conta, através do extrato.

Uma vez confirmado que o valor de fato foi debitado, mas não chegou na conta destino, o consumidor precisa enviar o comprovante do débito para a pessoa recebedora recorrer ao banco ou instituição de destino.

O encarregado de resolver a situação é o banco que receberia o valor.

É possível devolver valores após o Pix?

Em novembro de 2021, após um ano do lançamento do sistema, o BC criou uma norma que coloca em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Trata-se de um conjunto de regras e de procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes precisam seguir para efetivar uma devolução de dinheiro via Pix.

A finalidade é viabilizar a devolução do Pix a partir do recebedor, permite a instituição participante, debitar recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem que seja necessário pedir a sua autorização a cada devolução, diz o Banco Central.

Todas as instituições que participam do sistema Pix são obrigadas a ter esse mecanismo.

No entanto, o mecanismo funciona para situações específicas: quando existe suspeita do uso do Pix para fraude e quando ocorre uma falha operacional no sistema de qualquer um dos participantes envolvidos na transação.

Não se encaixaria neste formato o usuário que fez um Pix por engano, por exemplo.

É preciso que o consumidor registre um boletim de ocorrência, no caso da fraude, e em ambas as situações avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. 

Na área do Pix dentro dos aplicativos bancários, existe um link direto para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação.

Mesmo assim, cada empresa vai avaliar o caso e entender se o mecanismo de devolução será aplicável ou não.

Vale citar que o usuário só pode abrir uma solicitação de MED por transação Pix.

Para que a solicitação seja feita, o consumidor precisa fazer contato com o banco e fazer a solicitação explicando o ocorrido. O cliente que enviou o Pix por engano tem 80 dias, a partir da data da transação, para comunicar sua instituição financeira.

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