O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep será liberado nesta quarta-feira (15), beneficiando os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.
Haverá também uma antecipação do benefÃcio para os trabalhadores do Rio Grande do Sul que estão em cidades em estado de calamidade, os quais receberiam o abono entre junho e agosto de 2024.
Este ano, o calendário de pagamento foi unificado, abrangendo tanto os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto os servidores públicos, que recebem o PASEP.
A data de pagamento é determinada pelo mês de nascimento do beneficiário.
O valor do abono varia de acordo com o tempo de serviço no ano-base 2022, podendo ir de R$ 118 a R$ 1.412.
Para o ano de 2024, um total de 24.874.071 profissionais terão direito ao abono salarial. Deste total, 21.982.722 são empregados de empresas privadas e receberão o pagamento através da Caixa Econômica Federal, enquanto 2.891.349 são servidores públicos e receberão pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
A movimentação é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possÃvel a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
Mais informações sobre o recebimento, datas e valores do abono, incluindo anos anteriores, podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Quem tem direito ao abono salarial?
Os valores distribuÃdos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Esse intervalo de dois anos se dá por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia.
Antes, a diferença entre o perÃodo de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.
Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Ter recebido até 2 salários-mÃnimos médios de remuneração mensal no perÃodo trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurÃdica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Qual é o valor do benefÃcio em 2024?
O valor do abono salarial depende do salário mÃnimo vigente na data de pagamento. Em 2024, o piso nacional está em R$ 1.412. Dessa forma, o valor do benefÃcio irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.
Para calcular quanto receberá, o profissional precisa multiplicar 1/12 do valor do salário mÃnimo vigente este ano pelo número de meses trabalhados em 2022, que representa o ano de referência para o pagamento do benefÃcio.
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