A Caixa começará o pagamento do abono salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em março e abril a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de abril.
O crédito do benefício é programado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e totalizará R$ 4 bilhões distribuídos. Os valores do abono salarial variam conforme os dias trabalhados em 2022.
O calendário de pagamento teve início em fevereiro e abrangerá 24,8 milhões de beneficiários até o término, com 21,9 milhões provenientes da iniciativa privada e 2,9 milhões do setor público.
Para informações detalhadas sobre o benefício, os trabalhadores podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br, além de obter informações nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho pelo telefone 158.
Posso receber o abono salarial?
Para receber o benefício, os trabalhadores devem ter carteira assinada ou serem servidores públicos com salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base 2022, que será referência para o abono em 2024. Aqueles empregados por pessoa física ou trabalhadores domésticos não têm direito ao abono.
Além disso, é necessário estar cadastrado no programa por pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022. O empregador também deve ter fornecido as informações sobre o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.
Quando vou receber o abono salarial do PIS e do Pasep 2024?
Antes, quem recebia PIS tinha datas de pagamento diferentes de quem recebia o Pasep. Agora, o calendário é unificado, e todos recebem de acordo com o mês de nascimento. Os pagamentos vão ser feitos entre 15 de fevereiro e 27 de dezembro.
Quanto vou receber de abono salarial do PIS e do Pasep?
Para calcular quanto você pode receber, é preciso verificar por quanto tempo você trabalhou com carteira assinada em 2022. O valor é proporcional aos meses trabalhados, em relação ao salário mínimo de hoje (R$ 1412), isto é, R$ 117,66 por mês. Assim, o valor integral é destinado para quem trabalhou durante 12 meses em 2022.
Como vou receber o abono salarial do PIS e do Pasep?
O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, que efetua o depósito diretamente em conta Caixa, seja conta corrente ou poupança do trabalhador, ou através do aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. Além disso, o pagamento pode ser realizado em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e outros canais de pagamento disponibilizados pela Caixa.
Já os depósitos do Pasep são realizados pelo Banco do Brasil, sendo creditados em conta bancária, via transferência TED ou Pix. Também é possível efetuar o saque pessoalmente nas agências do banco.
Sobre o PIS/Pasep
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de contribuição social no Brasil, criados com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
• PIS (Programa de Integração Social):
- O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado (empregados de empresas privadas).
- Os recursos do PIS são geridos pela Caixa Econômica Federal.
- O abono salarial do PIS é pago anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e ter renda mensal média de até dois salários mínimos.
• PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
- O PASEP é destinado aos servidores públicos civis ou militares e aos funcionários de empresas estatais.
- Os recursos do PASEP são administrados pelo Banco do Brasil.
- Assim como o PIS, o PASEP também oferece o abono salarial aos trabalhadores que preenchem os requisitos, como ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior e ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Ambos os programas têm o objetivo de proporcionar benefícios aos trabalhadores de baixa renda, incentivando a formalização do emprego e contribuindo para a distribuição de renda. O abono salarial, pago anualmente, é uma forma de complementar a renda dos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos.
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