Com aprovação em primeiro turno o estado de emergência no brasil. Assim sendo, o Auxílio Brasil e vale-gás sofrerão aumento até o final do ano.
Essa PEC tem como objetivo viabilizar a criação do voucher caminhoneiro no valor de R$ 1 mil, voltado para os profissionais autônomos e um benefício para taxistas.
O texto também prevê ampliação do Auxílio Brasil e do vale-gás até o final do ano.
Contudo, o texto no qual altera a Constituição ainda precisa passar por um novo turno de votação no Senado, antes de ser enviado para a análise da Câmara dos Deputados.
Ainda que a oposição tenha criticado o “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto é analisado a três meses da eleição, mesmo assim a oposição ao governo votou a favor da PEC.
Qual o impacto fiscal
A proposta terá um impacto fiscal aos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.
Segundo o que o senador Fernando Bezerra do (MDB-PE) já havia feito uma previsão em seu relatório, a PEC prevê até o fim deste ano.
Aumento no Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00 mensais e inclusão de mais 1,6 milhão de novas famílias no programa, com um custo estimado: R$ 26 bilhões.
Bem como, a criação de um “voucher” de R$ 1 mil para os caminhoneiros e autônomos ao custo estimado de R$ 5,4 bilhões.
No Vale-Gás, aumento de R$ 53 para o valor de um botijão a sendo pago a cada dois meses, com o custo estimado: R$ 1,05 bilhão.
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022, com o custo estimado de até R$ 2 bilhões.
Alimenta Brasil, um repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que compra alimentos produzidos por agricultores familiares e faz a distribuição a famílias em insegurança alimentar.
Concessão de até R$ 3,8 bilhões ao Etanol, por meio de créditos tributários, para preservar a competitividade do etanol sobre a gasolina.
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