O governo eleito terá que realizar um ‘pente-fino’ no Auxílio Brasil, especialmente nas concessões individuais.
O governo eleito, que assumirá o comando do país em janeiro, que busca manter o Auxílio Brasil em R$ 600,00, terá também que realizar um ‘pente-fino’ nos benefícios, especialmente nas concessões individuais. Pois, houve um aumento na quantidade de famílias compostas por somente um integrante (unipessoais) que foram incluídas no programa social. Assim, cerca de 5,3 milhões se encontravam nesta condição.
Com isso, o Ministério da Cidadania já instaurou um
procedimento para investigar o aumento de famílias unipessoais
beneficiadas. Diante disso, informou que também faz um “tratamento de todo o
público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.
Pente fino
Sendo
assim, no caso das famílias unipessoais, o pente-fino terá início pelos
cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, ocasião em que
somavam 2,2 milhões. Assim, 3 milhões de beneficiários deverão atualizar os
dados para que o benefício não seja bloqueado.
À vista disso, a equipe de transição tem se preocupado com a
qualidade do cadastro e com a herança que será deixada por este pente-fino
realizado pelo Ministério da Cidadania. Ademais, o Tribunal de Contas da União
(TCU) alertou o governo eleito a respeito da distorção no cadastro.
Renda familiar
Além
do mais, analistas criticam o desenho do atual Auxílio Brasil que considera a
renda familiar, não a per capita. Portanto, famílias com dois ou seis
integrantes recebem os mesmos R$ 600,00. “Um bom desenho de programa considera
a composição familiar para definir a transferência”, afirma Laura Muller
Machado, professora do Insper e ex-secretária de Desenvolvimento Social de São
Paulo.
Bolsa Família
Em resumo, o Bolsa Família, que ficará no lugar do Auxílio Brasil, deve custar R$ 175 bilhões, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar o benefício do teto de gastos e manter o valor de R$ 600,00. Além disso, a PEC prevê um adicional de R$ 150,00 por crianças com até seis anos.
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