O benefício será oferecido às mulheres grávidas com inscrição no Cadastro Único. Batizado de Benefício Composição Gestante (BCG).
Auxílio de R$ 65 pelo BCG
O valor oferecido é de R$ 65 por mês, a ser pago durante os nove meses de gravidez. De acordo com as regras do benefício, os pagamentos serão liberados à mulher independente do estágio da sua gestação.
Ou seja, mesmo se a grávida estiver quase perto de dar a luz, ela também terá acesso aos repasses. Ainda conforme a portaria, inclusive em casos de aborto, o pagamento deve continuar sendo pago regularmente. Neste caso, o intuito é ajudar a mulher na sua recuperação.
Não existirá limite de benefício por família, porém, caso a mulher volte a engravidar, ela só poderá receber o auxílio depois de 12 meses.
E como se inscrever no programa?
A seleção será feita de forma automática, com ajuda do Ministério da Saúde. Para que isso ocorra, serão utilizados os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), que contém todas as informações relacionadas às gestantes, como a realização do pré-natal, por exemplo.
Com relação ao início dos pagamentos, ainda não foram informadas as datas para o início. No entanto, a previsão é de que nos próximos meses comecem os repasses.
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